Excelência jurídica para quem cresce.
Advocacia e consultoria em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, com clareza, profundidade e atuação personalizada.
Excelência jurídica para quem cresce.
Advocacia e consultoria em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, com clareza, profundidade e atuação personalizada.
Quem Somos
Escritório especializado em Direito Público, com atuação nas áreas tributária, administrativa e constitucional, bem como em solução de conflitos, nos âmbitos consultivo e contencioso.
Formação acadêmica sólida e mais de 15 anos de experiência prática se combinam em uma atuação rigorosa, clara e adaptada às necessidades específicas de cada cliente.
Diferenciais
Por que os clientes escolhem o Muniz de Carvalho?
Formação de ponta, atualização constante e relacionamento institucional qualificado como fundamentos de uma atuação orientada a resultados.
Eficiência, clareza e objetividade em cada trabalho.
Soluções jurídicas personalizadas, com transparência absoluta e estratégias alinhadas ao perfil e aos objetivos de cada cliente.
Transparência absoluta e estratégias afinadas com o perfil e os objetivos de cada cliente.
Visão estratégica atuação jurídica conectada aos objetivos do cliente.
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Consultoria, assessoria e planejamento tributário; acompanhamento de fiscalizações; e atuação em defesas administrativas e judiciais.
Assessoramento integral incluindo consultoria, treinamentos e workshops na implementação dos novos padrões decorrentes da Reforma da Tributação do Consumo.
Direito Administrativo
Acompanhamento de fiscalizações; atuação em processos administrativos e judiciais; elaboração de pareceres e opiniões legais; e assessoramento integral nas relações entre o cliente e o Poder Público.
Controle de legalidade e constitucionalidade da atuação estatal, nos âmbitos sancionatório, regulatório e orçamentário.
Assessoria jurídica a entes e órgãos públicos, especialmente na adequação da legislação municipal a novos marcos legislativos de abrangência nacional, como a reforma tributária, a reforma administrativa e as normas de orçamento e finanças públicas.
Direito Constitucional
Atuação em controle de constitucionalidade e legalidade da atuação estatal, inclusive em matéria de políticas públicas.
Defesa de direitos fundamentais e liberdades públicas do particular face ao Poder Público.
Elaboração de pareceres, opiniões legais e projetos normativos, como leis, decretos e regulamentos.
Solução de Conflitos
Atuação em âmbito judicial e extrajudicial, com foco em estratégias jurídicas consistentes e adequadas às particularidades de cada caso.
Atuação Legislativa e Regulatória
- Defesa de interesses perante o Poder Legislativo;
- Acompanhamento de projetos de lei;
- Elaboração técnica de notas e estudos de impacto.
Na Imprensa
Confira nossas participações junto a órgãos de imprensa, com análises técnicas em matéria de tributação e políticas públicas.
Nossa
Lideraça
Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é bacharel (2013), mestre (2021) e doutorando em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Possui mais de 15 anos de atuação em Direito Público, com passagem por escritórios de elevada especialização, como Dias de Souza Advogados Associados e Mariz de Oliveira & Siqueira Campos Advogados.
Atua tanto na consultoria quanto no contencioso judicial e administrativo, com especialização, nos últimos anos, em tributação indireta e reforma da tributação do consumo.
É autor de artigos jurídicos em matéria tributária e possui diversas participações junto a órgãos de imprensa.
Principais setores atendidos: comércio exterior; açúcar e álcool; combustíveis; automotivo; tecnologia; instituições financeiras; e indústrias de bebidas e alimentos.
Localização
DNA paulista, vocação nacional.
O escritório está localizado no Edifício Itália, cartão-postal de São Paulo e ícone do empreendedorismo paulista.
Essa escolha reflete nossa crença no centro da cidade como espaço de convergência entre tradição e futuro e posiciona o escritório a poucos minutos dos principais polos decisórios do Estado, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Municipal de Tributos, o Fórum da Fazenda Pública, o Fórum das Execuções Fiscais Federais e o Tribunal de Impostos e Taxas.
Embora sediado em São Paulo/SP, o escritório atua em todo o território nacional, contando com uma rede de correspondentes e parceiros em todas as capitais do País.
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Muniz de Carvalho Advocacia São Paulo – Centro
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